Você sabe ao que tem direito dos benefícios do INSS? A lista é bastante grande e os benefícios são pagos a quem tem direito conforme a necessidade, pode ser em casos de doenças, por exemplo, ou a aposentadoria pelo tempo de trabalho.
Descubra abaixo o que é o INSS, quem pode receber os benefícios sociais do governo e como funciona a aposentadoria e o auxílio doença. Lembrando que toda informação do INSS também fica disponível no telefone, através do 135.
O que é o INSS
Vamos entender tudo isso agora mesmo: O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um órgão do governo que faz a gestão do regime geral de previdência social e é responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários.
Entre os benefícios pagos pelo INSS estão: aposentadoria, a pensão por morte, o auxílio-doença e auxílio-acidente – que são os mais conhecidos. O INSS é vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
A previdência social, por sua vez, é um instituto criado para assegurar o sustento trabalhador e da sua família.
Caso perca a capacidade de trabalho, os benefícios da previdência social estão previstos nos casos de incapacidade, de desemprego involuntário, de idade avançada, de tempo de serviço, de prisão ou de morte do contribuinte.
Quem pode receber benefícios do INSS
Os beneficiários do regime geral de previdência social classificam-se como segurados sejam eles facultativos ou obrigatório ou dependentes. Assim, o beneficiário é um segurado obrigatório em caso de empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais.
Tem também o beneficiário dependente, que aquele cidadão que se enquadra no caso de ser cônjuge, companheiro ou filho não emancipado menor de 21 anos. Também tem o caso de ser inválido ou ser declarado absoluta ou relativamente incapaz.
Ser o pai ou a mãe, assegurar-se irmão não emancipado de qualquer condição e menor de 21 anos ou ser declarado absoluta ou relativamente incapaz. Tudo isso é assegurado pela previdência privada.
Quais os auxílios do INSS
São assegurados pela previdência os benefícios previdenciários, benefícios assistenciais e serviços previdenciários. Por exemplo, os benefícios previdenciários é, principalmente, a aposentadoria (especial, por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição).
Tem também o auxílio, que é o caso do auxílio-acidente e do auxílio doença. Tem ainda o auxílio-reclusão, salário maternidade, salário família e a pensão por morte.
Agora na categoria de benefícios assistenciais, temos benefício de prestação continuada, mais conhecido como LOS e na outra categoria de serviço credenciados de uma reabilitação profissional e os serviços sociais.
Sobre a aposentadoria…
No caso de aposentadoria por idade, para receber a aposentadoria o trabalhador deverá cumprir por no mínimo 180 meses. Além disso, deverá ter idade mínima de 60 anos caso for mulher e 65 anos caso for homem.
No caso dos segurados especiais (indígena e o agricultor familiar), a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Sobre o auxílio doença…
Todo segurado do INSS que se vê acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para exercer sua função laboral têm direito ao auxílio doença.
Para isso, ele deverá atender aos seguintes requisitos: estar afastado do trabalho por pelo menos 15 dias corridos ou intercalados dentro do caso 60 dias e possuir qualidade de segurado – isto é, tem que haver realizado também no mínimo 12 contribuições ao INSS.
