A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou as regras sobre o Plano de Saúde para MEIs (microempreendedores individuais).
Isso quer dizer que os MEIs podem ter acesso ao plano. Mas, para isso, é preciso seguir algumas regras.
Abaixo, nós listamos as 3 principais mudanças que a ANS fez que visa beneficiar o MEI que vai contratar um plano empresarial de saúde. Leia.
Mas, por que ter um plano de saúde?
Um dos motivos que mais levam os MEIs a irem atrás do plano de saúde empresarial. Com as mudanças da ANS, as vantagens ficaram ainda mais evidentes em algumas operadoras.
O fato de ter um preço mais acessível, podendo variar na média dos 35% em comparação para um plano de pessoa física, é o que mais chama a atenção do MEI.
Além disso, agora dá para adicionar dependentes também – veja as regras abaixo.
E, como todo plano de saúde, há variações conforme os pacotes. Mas, geralmente, eles oferecem atendimento em postos de saúde 24 horas, exames clínicos, consultórios médicos e até mesmo centros especializados.
3 mudanças da ANS
Abaixo estão as principais alterações feitas pela ANS com foco nos MEIs. Selecionamos aqueles que tem a ver com o prazo de pedido de contratação após abertura do MEI, um dos motivos que pode levar ao cancelamento e ainda a cobertura para dependentes.
1 – Prazo de formalização
Uma das regras que foram alteradas pela ANS tem a ver com o prazo de tempo de MEI, isto é, de formalização. São 6 meses comprovados para poder solicitar o plano de saúde empresarial.
A ANS afirma que as operadoras devem comprovar a inscrição no MEI e ver o prazo. A comprovação pode ser feita através da inscrição de MEI, da Junta Comercial ou pelo comprovante da Receita Federal também.
Se a comprovação estiver falha ou incorreta, a operadora pode cancelar o plano.
2 – Falta de pagamento
Outra mudança que teve foi sobre uma das formas de cancelamento do plano empresarial para MEI. Além da falta de comprovação dos dados, a operadora também pode cancelar em caso de falta de pagamento.
Para isso acontecer, o MEI precisa atrasar ou não pagar o boleto de cobrança por 60 dias diretos. A ANS justifica a medida como sendo antifraude.
3 – Cobertura para dependentes
Os Microempreendedores Individuais também poderão adicionar dependentes nas suas coberturas de planos médicos empresariais. A regra é que o titular tenha vinculo familiar.
Além disso, o MEI pode contratar um funcionário por lei. E ele também pode ser inserido como dependente do plano de saúde.
Atenção aos custos dos planos
A recomendação é que o leitor e interessado no plano de saúde procure todas as alternativas e formas de contratar o plano de saúde para MEI.
Isso porque, na teoria, o plano pode ser até 50% mais barato do que o mesmo pacote para pessoas físicas. No entanto, algumas operadoras nem oferecem esse tipo de benefício focado em empreendedores.
Outra coisa é que há muita diferença de desconto entre as operadoras.
