O governo federal fez uma proposta para aumentar o valor do salário mínimo para o ano de 2020. Sim, ainda estamos em 2019, mas a proposta já foi feita e agora dá para ter uma ideia de como vai ficar o salário básico dos brasileiros.
E olha que a notícia é boa: pela primeira vez, o valor do salário mínimo vai ultrapassar a casa dos R$ 1 mil! Confira o conteúdo inteiro para saber o valor e como foi feita essa proposta.
O salário mínimo de 2020
O governo federal, através do atual presidente Jair Bolsonaro, propôs um salário mínimo no valor de R$ 1.040 para o ano que vem, o ano de 2020.
Esse valor representa uma alta de 4,2% quando comparado o valor atual, que é de R$ 998.
Para muita gente, a notícia é boa, mas economistas afirmam que a porcentagem ainda é baixa perto da necessidade da família brasileira de sobreviver.
É um projeto de lei
Vale dizer que o valor do novo salário mínimo consta do projeto da lei de diretrizes orçamentária, a famosa LDO de 2018, que foi apresentada pelo secretário especial da Fazenda e do ministério da economia.
Também é importante dizer que até este ano, o mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, que por sua vez é medida pelo índice nacional de preços ao consumidor, INPC. Somando também com a variação do produto interno bruto, o PIB de 2 anos anteriores.
Com a mudança, o a lei que define a fórmula vai deixar de existir já em 2020.
O novo reajuste
O governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada e com base no INPC.
E, para finalizar o conteúdo, também é importante observar que a LDO, a lei de diretrizes orçamentárias, é que vai definir os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do orçamento do ano seguinte.
O governo tem que enviar o projeto até o dia 15 de abril de cada ano. É assim que vai funcionar.
Caso o congresso não consiga aprovar a lei até o fim do semestre, o projeto passa a ficar em falta.
Sendo assim, o valor do salário mínimo que pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do orçamento.
Recentemente, divulgamos a explicação sobre o aumento.. Relembre:
Por que o aumento não é maior?
Isso parece pouco, porém tem um problema que não se pode aumentar o salário mínimo do jeito que a gente gostaria por uma questão de economia, tá bom? Infelizmente, isso tem impacto direto nas contas do governo.
O reajuste do salário mínimo tem um impacto nos gastos do governo e isso tem uma explicação fundamentada: os benefícios pagos hoje pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos aposentados não podem ser menores do que 1 salário mínimo, por exemplo.
Vale lembrar que, além disso, a constituição de 1988 estabeleceu o salário mínimo como piso de referência dos benefícios também da seguridade social. Isso inclui, a previdência da assistência social e o seguro desemprego.
Sendo assim, se você aumenta, por exemplo, R$ 1 do salário mínimo, isso já gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo.
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