A reforma da previdência está dando o que falar no atual governo brasileiro comandado por Jair Bolsonaro. Um dos mais novos assuntos foi sobre um novo pente fino no INSS que será feito logo no início de 2019.
O INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social e responsável pelo pagamento de diversos benefícios sociais, especialmente a aposentadoria, as pensões e também os auxílios de maternidade e de doença.
A nova notícia diz que o novo pente fino deve atingir 2 milhões de beneficiários da previdência e o objetivo é comprovar a suspeita de fraudes e irregularidades. Veja o que foi anunciado pelos representantes do atual governo, especialmente sobre as possíveis mudanças.
A medida
Essa medida, segundo o ministro da economia Paulo Guedes, pode render uma redução de custos na ordem de R$ 20 bilhões e Rogério Marinho, que é o secretário especial da previdência, afirmou que cerca de 2 milhões de benefícios previdenciários deverão ser auditados por terem indícios de irregularidades.
Os representantes também frisaram que o governo Jair Bolsonaro não vai ter espaço para a fraude e só vai receber o benefício do INSS “quem merece”. Já quem está fraudando a previdência e tirando o direito de quem precisa vai ter que prestar esclarecimentos.
Isso não significa que vai ser 2 milhões de cortes de benefício do INSS. O que significa é que 2 milhões de benefícios vão ser auditados e investigados. Somente após comprovação de fraudes é que eles vão ser cortados.
Em relatórios anteriores, produzidos pelo Tribunal de Contas da União, deu para estudar uma incidência de 30% de fraude nos benefícios pagos pelo INSS no Brasil.
Quem vai ficar sem receber o INSS
Uma boa orientação é par que as pessoas que recebem o benefício de forma regular, não há motivos para temer, já que o pente fino estará atrás apenas de quem está recebendo irregularmente, isto é, sem que tenha o verdadeiro direito.
Portanto, ao ser convocado para uma nova avaliação, a dica é agendar a consulta do INSS pelo telefone ou confirmar o dia que foi marcado pelo 135. O mesmo número pode se usado para tirar outras dúvidas e esclarecimentos.
Alterações e mudanças
Está pra sair uma medida provisória que prevê cerca de 18 ações diferente de combate à fraude no recebimento e no pagamento desses benefícios do governo. O que também pode endurecer a concessão de determinados benefícios.
Entre eles, as alterações nas normas do auxílio-reclusão.
Também vai ter alterações quanto ao que as famílias destes presos recebem e podemos citar também alterações no caso das pensões por morte. A partir das novas medidas, vai ser ser necessário apresentar um documento de união estável para poder obter a pensão e não mais apenas provas testemunhais.
Servidores do INSS
Marinho também confirmou: “que será pago um bônus aos servidores do INSS para que trabalhem para encontrar as irregularidades e que esse estímulo vai servir para que as pessoas sejam fiscais e possam trabalhar da melhor maneira possível do órgão”.
