O MEI – microempreendedor individual – é um dos profissionais autônomos que ganhou algumas facilidades fiscais e financeiras na hora de se certificar no mercado de trabalho.
Por isso, hoje em dia, muita gente é MEI e isso garante vários benefícios. Mas, será que o MEI tem direito ao auxílio doença? Se sim, como solicitar e receber o benefício? Confira as respostas nas próximas linhas!
A importância do tema!
Se você é um MEI saiba que é importante você saber se você tem direito ou não tem direito ao auxílio-doença.
Afinal, qualquer um de nós pode ficar doente a qualquer momento e até mesmo os grandes autônomos, que trabalham por conta, podem ficar sem serviço e aí, sem dinheiro também.
E a verdade é que muita gente não sabe se quando é microempreendedor individual tem direito ou não ao benefício, que vem do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Infelizmente a dúvida vem por falta de informação e de muitos microempreendedores individuais acabam perdendo o seu benefício por não se informar.
O auxílio doença!
Caso venham a ter algum problema com a incapacidade de trabalhar é importante ficar atento a essas dicas que vamos trazer porque elas podem te auxiliar.
Agora, é importante saber das regras também.
Por exemplo, para pedir o auxílio doença é preciso cumprir um prazo de carência.
De acordo com a legislação, hoje no país a carência do auxílio-doença do MEI é de 12 meses e esse prazo é contado com base no primeiro pagamento realizado pelo empreendedor.
Claro que em alguns casos mais específicos e de maior urgência a lei ela determina que tem exceção.
Então, dependendo do caso é possível também conseguir o auxílio doença mesmo sem o período de carência.
De qualquer maneira, é importante você saber que regra geral é de 12 meses de carência. Só que tem exceções doenças graves aí você consegue o auxílio doença mesmo sem os 12 meses!
Sim, o MEI tem direito!
Dessa forma, o MEI fica protegido contra os riscos que podem acontecer e que afetam o trabalho.
E o MEI poderá solicitar o auxílio doença sempre que for acometido de uma doença ou uma moléstia grave que torne impossível trabalhar em seu empreendimento.
A lei é clara: o microempreendedor individual têm direito ao auxílio doença do INSS e poderá exigir essa garantia.
Então, se você queria saber se o mei tem direito ao auxílio doença a resposta é sim.
Como solicitar o benefício?
E como que faz para requerer o auxílio doença quando você é microempreendedor individual?
A resposta também é bem objetiva: a melhor forma de ser orientado é pelo número de atendimento do INSS, que é o telefone é 135.
Nele, inclusive, você consegue realizar o agendamento do pedido!
Basta você ligar no número 135 para poder se informar e poderá agendar o requerimento do auxílio doença e é sempre importante você ter em mãos os documentos pessoais, como RG, CPF e número do MEI ou de contribuição do INSS.
Se tiver laudos médicos que comprovem a sua doença melhor ainda.
