O benefício do salário maternidade é paga as mamães que precisam da ajuda do governo para financiar o nascimento do filho. Só que uma dúvida muito comum é sobre a mamães desempregadas… Será que elas também têm direito ao benefício?
Para ter a resposta vamos entender tudo isso por partes, desde a ideia do salário maternidade, como ele funciona, quem direito para assim saber a resposta para a pergunta sobre a mães desempregadas no momento da gravidez.
O salário maternidade
O salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a mãe se afaste da sua atividade normal pelo período de 6 meses para poder amamentar e cuidar do filho que está prestes a vender. Isso vale também incluindo casos de adoção!
Esse benefício é conhecido por pagar valores as mulheres que estão trabalhando e se afastam do serviço para o período pós parto ou pós adoção. Mas, é de pouca divulgação que as mães desempregadas também têm direito ao salário maternidade!
Neste caso, porém, vale a atenção para o fato de que o início do benefício deve ser fixado na data de nascimento da criança. Além disso, é possível realizar a cobrança de créditos do INSS, nos últimos 5 anos, caso eles não tenha sido pagos.
Ou seja, é possível sim cobrar salários maternidade de filhos que não tenham ainda completado os 5 anos de idade.
Buscando os direitos
Ao procurar na página da previdência social sobre o salário maternidade, a gente encontra vários itens dizendo que: sim é possível a mãe desempregada receber salário maternidade e esses itens que são públicos, acabam sendo deixado de lado pelas pessoas.
“O salário maternidade é o benefício pago a segurada desempregada que se encontra afastada de sua atividade laboral cotidiana por motivo de parto e aborto não criminoso adoção ou Angeles para fins de adoção”.
Viu só, as mamães sem emprego no momento da gravidez e nascimento do filho tem o direito ao benefício? E na hora de receber o pagamento considere que basta entrar em contato com o INSS em um dos canais de atendimento, como o telefone, no 135.
O segurado ou segurada desempregada que tenha as contribuições em dia terá direito a salário maternidade desde o nascimento até o período de manutenção da qualidade de segurado, que geralmente é de 6 meses.
Atenção as exceções!
Um ponto importante de se estudar é que o salário maternidade não pode ser acumulado com auxílio doença ou outro benefício. Nem mesmo com outro emprego e renda mensal vitalícia. O salário maternidade só é pago quando a mãe não recebe recursos de nenhum lugar.
Assim, a mãe que estava trabalhando ou contribuiu nos 25 meses anteriores ao pai e foi demitida ou parou de contribuir terá direito a receber o benefício.
