Se tornar MEI tem sido a melhor alternativa financeira e fiscal para muitas mulheres. MEI é a sigla para Microempreendedor Individual. E é uma forma muito simples de abrir uma empresa e pagar os tributos devidos ao governo.
Portanto, muitas profissões passaram a ser regularizadas com o MEI, fazendo com que a mãe deixasse de ser alguém informal para se tornar dona do próprio negócio. E uma das vantagens do MEI é o auxílio maternidade, que pode ser solicitado após o nascimento do filho.
Só que sobre isso, muita gente tem dúvidas, especialmente sobre o valor desse benefício que é pago pelo governo e dá direito à muitas mães MEI de receberem uma ajuda nessa fase da vida que tem tantos gastos e custos. Saiba tudo sobre o benefício!
Toda MEI pode pedir o auxílio maternidade?
A verdade é que existe uma regra muito clara para que uma futura mamãe MEI possa pedir o benefício e a regra é bem simples: é preciso ter um tempo de MEI de, pelo menos, 10 meses.
Só que isso não costuma ser problema quando a mãe tem um MEI que foi feito um pouco antes da data de concepção, né. Se a gente considerar os 9 meses da gestação, a gente vê que bastaria ter 1 mês de MEI para já poder receber o benefício.
Então, essa é a regra que tem que ser seguida. E o tempo de 10 meses se conta a partir da data de pedido do benefício. Aliás, o pedido deve ser feito após o nascimento do bebê, vamos falar mais disso abaixo.
Quando pedir o benefício do auxílio maternidade?
Como mencionamos acima, o pedido deve ser feito após o nascimento do bebê. Mas, nunca se recomenda que esse prazo ultrapasse os 30 dias.
Agora, uma boa notícia é que recentemente o governo tem criado plataformas que unem várias informações pessoais. Assim sendo, se você é MEI há mais de 10 meses e for fazer a certidão de nascimento do seu filho é bem provável que o governo já saiba que você tem direito ao benefício e pode liberar na sua conta.
Mas, por via das dúvidas, saiba que após o nascimento dele, com a certidão em mãos, você já pode entrar no site do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pedir o seu benefício. Em caso de dúvidas, você também pode ligar no 135.
Lembrando que atualmente não é preciso ir até uma agência do INSS apenas para fazer o pedido. Ele pode e deve ser feito online ou pelo telefone. Ainda mais para as mamães recentes, né, que tem que ter muito cuidado com os recém-nascidos.
E o valor do benefício para mamãe MEI?
Por fim, chegamos ao ponto alto deste conteúdo. Saiba que o valor do benefício é padronizado para quem é MEI, sendo de um salário mínimo, o que hoje dá R$ 998.
Isso quer dizer que mesmo que você veja por aí que muitas mamães recebem a média dos últimos meses de trabalho, saiba que essa regra é apenas para funcionários de empresas privadas. No caso do MEI, a regra é de 1 salário mínimo.
