Lançado neste ano, o eSocial vai gerar aumento de produtividade para todas as empresas, já que simplifica o processo de geração de guias do FGS e outros tributos, diminuindo os erros nos cálculos, por exemplo. Saiba como fazer a inscrição no eSocial.
A plataforma também tem a vantagem de ser totalmente segura, já que acontece em um ambiente que beneficia empresas e empregados, todos de acordo com a lei. E, por isso mesmo, o cadastro no eSocial também é seguro confiável.
Para o trabalhador, a grande vantagem de ver o cadastro no eSocial da sua empresa é o fato de ter efetivação nos seus direitos trabalhistas e previdenciários, já que todas as informações estarão constadas no programa.
eSocial – o que é
A sigla é curta, mas a expressão é grande: Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Que nada mais é do que um sistema onde os empregadores comunicam o governo sobre suas informações.
A ideia do programa é que após o cadastro no eSocial, a empresa possa contribuir mais com as garantias dos direitos dos trabalhadores. O projeto é uma ação que une governo federal, secretarias, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Ministério do Trabalho, Caixa, etc.
De forma simplificada, com a inscrição no eSocial, todas as informações vão para um banco de dados único, que é do governo e abrange mais de 40 milhões de trabalhadores e 8 milhões de empresas, além de 80 mil escritórios de contabilidade.
O sistema foi implantado em 2018 e a obrigatoriedade para as empresas já está valendo, ao passo que por meio desse canal é preciso fornecer informações como o GFIP, CAGES, RAIS, CTPS, DIRF, MANAD, entre outros. A partir de julho de 2019 até mesmo os entes públicos precisarão enviar dados de segurança e saúde do trabalhador para o programa.
eSocial – é obrigatório?
O cadastro no eSocial, por parte das empresas, é obrigatório. O próprio eSocial afirma que mesmo que não exista penalidades através de multas para as empresas que não aderirem ao sistema, o não cumprimento resulta em problemas rotineiros.
Dessa forma, quando não faz a inscrição no eSocial, a empresa será penalizada da seguinte forma: “a quitação das obrigações da empresa para com a administração federal ficará inviável”.
Os grandes gestores de informações do Brasil que compõe o sistema estão colaborando com as suas áreas de atuação, disponibilizando informações e resultados aos trabalhadores e empregados. O INSS fornece o extrato previdenciário, por exemplo.
Cadastro no eSocial
Todas as empresas que contrata precisam fazer o cadastro no eSocial, sendo que para isso é preciso realizar a “Qualificação Cadastral”, que consiste na verificação de dados do responsável pela empresa, como nome, CPF, PIS.
Isso faz com que a inscrição no eSocial aconteça de forma automática, já que não torna necessário um novo cadastro no portal e o trabalhador interessado nos dados da empresa poderá acessar, também, a qualificação cadastral do seu contratante.
Existe uma página do portal do eSocial que lista todas essas informações: sobre a consulta da qualificação cadastral online, em lote e as perguntas frequentes. Para acessar, clique aqui.
Da redação
