Os autônomos possuem direitos no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Isso é válido porque ele tem direitos como os outros trabalhadores. Entre eles, o direito à se aposentar. Só que uma das dificuldades é comprovar o tempo de trabalho.
Isso porque para receber a aposentadoria por atividade autônoma, o trabalhador deve ter contribuído com os pagamentos ao INSS. Aí, o próximo passo é comprovar a atividade.
Só que tem períodos que passam em branco, sem que o contribuinte tenha feito o pagamento. A boa notícia é que dá para quitar os débitos antigos. Para isso, é preciso comprovar a atividade no período que ficou em branco.
Na Justiça, o autônomo deve levar duas provas materiais, sendo que é preciso comprovar o início do trabalho e o término dele. E abaixo listamos 10 formas que se tem para comprovar o trabalho. Além disso, o autônomo deve levar também duas testemunhas.
1 – Recibo de Prestação de Serviço
Para comprovar a atividade ao INSS, como autônomo, você pode usar de vários recibos de prestação de serviço. Lembrando que para isso é preciso constar no recibo o período para reconhecer a atividade.
2 – Correspondência Pessoal
Uma correspondência pessoal da época que precisa ser comprovada, com a descrição do trabalho exercido e o carimbo dos Correios, além da data, também pode ser usado.
3 – Conselho de Classe ou Sindicato
O registro no conselho de classe ou em um sindicato da categoria também pode ser útil. Uma boa ideia é entrar em contato com esses órgãos. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o CRM (Conselho Regional de Medicina) sempre dão suporte para seus associados, por exemplo.
4 – Declaração do Imposto de Renda
Se você fez a declaração do imposto de renda na época, saiba que esse é um documento que não deixa dúvidas. Mesmo porque lá estão todas as informações financeiras pessoais.
5 – Contratos Bancários
Alguns contratos bancários, como de empréstimos e de crédito ou financiamentos, também podem ser usados. Mas, vale lembrar que eles precisam conter informações como a profissão e a comprovação de renda.
6 – Inscrição na Prefeitura
É comum que o autônomo faça inscrição na prefeitura da sua cidade. O documento também vai ser importante se tiver a descrição da profissão, que deve ser regularizada pelo órgão de fiscalização geral em quase todos municípios do país.
7 – Certidão de Nascimento dos Filhos
Também deve constar a atividade do profissional. Se no documento não tiver essa informação, ele pode procurar o cartório local e buscar o documento completo.
8 – Documento da Empresa
Outra forma é buscar as anotações em documentos de empresas, para a qual o autônomo prestou serviços. O único porém é que esse documento precisa ser registrado na junta comercial.
9 – Fotografia com Data
Atualmente, até as fotografias datadas podem ser usadas para comprovar a atividade em determinado período. Claro que é preciso ter a data impressa na foto, de forma original.
10 – Boletim de Ocorrência
O famoso BO também pode ser de grande serventia, já que nesses casos sempre é obrigatório inserir a profissão dos envolvidos.
